"Processos perdidos no Supremo

Ministério Público investiga vários volumes desaparecidos no Supremo Tribunal de Justiça.

Vários volumes de pelo menos quatro processos desapareceram nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A falta dos documentos foi notada em Maio e o caso, depois de esgotados todos os meios internos de investigação, foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho de Oficiais de Justiça.

Dois dos volumes desaparecidos pertencem a um processo em que terão sido desviados quatro milhões de euros por dois sócios de uma empresa leiloeira. Os dois homens, que trabalhavam com vários tribunais na venda de património de empresas falidas, levavam imóveis a leilão, mas depositavam o dinheiro das transações nas suas contas pessoais. Os factos terão ocorrido entre 2000 e 2003. Um dos arguidos conseguiu fugir para Moçambique e nunca voltou.

O desaparecimento dos dois volumes em falta, de um total de 21 que constituem o processo, foi comunicado ao presidente do STJ a 13 de Maio, por correio eletrónico. "De imediato, fez-se um visionamento total da informação recolhida pelas câmaras de videovigilâncias existentes, sem se ter obtido qualquer resultado concreto", explicou ao Expresso, por escrito, Noronha do Nascimento, presidente do STJ.

Ao mesmo tempo, vários funcionários começaram a procurar os documentos no edifício da Praça do Comércio, em Lisboa. Não só não conseguiram encontrá-los como perceberam que havia mais volumes - de outros processos e de outras secções criminais do Supremo - que não estavam onde deveriam estar. "Houve mais alguns processos desaparecidos, poucos. Já todos eles tinham sido decididos definitivamente", esclareceu Noronha do Nascimento. O caso foi comunicado ao Conselho de Oficiais de Justiça e, em 16 de junho de 2010, à Procuradoria-Geral da República."

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Ricardo Marques (www.expresso.pt)

13:50 Terça feira, 21 de Setembro de 2010

E depois ainda dizem que os conspiradores e criativos somos nós...